Prefeito de Mariana, Celso Cota Neto descumpre novamente ordem judicial e nomeia conselheiros de saúde.

Ocupem seus lugares, começa mais uma batalha e você vai acompanhar tudo aqui, no Marianense Marianense: Celso Cota x Judiciário de Mariana.

Segundo liminar proferida, pelo magistrado de Mariana, Pedro Câmara, o Prefeito de Mariana, deveria se abster de propor ou dar prosseguimento a qualquer ato tendente à escolha de representantes do Conselho Municipal de Saúde, por ocasião da Nona Convenção Municipal de Saúde, a ser realizada nos dias 15 e 16.MAR.13, SOB PENA DE MULTA E DESOBEDIÊNCIA.

Ocorre, que acostumado a driblar ordens judiciais, como fez no caso dos cargos comissionados, o Prefeito não deu a mínima importância à ordem judicial e realizou a Conferência Municipal de Saúde, ainda com a proibição judicial.

Não bastante, a afronta é ainda maior ao nomear no Diário Oficial do Município, os Conselheiros eleitos.

Importante salientar, que por ter praticado atos vedados pelo Judiciário, estes não podem ter consequências de fato, não podem produzir efeitos.

Segundo informações ainda não confirmadas, o Ministério Público de Mariana, está promovendo um inquérito a fim de responsabilizar o atual Prefeito por crime de desobediência.

O Magistrado que proferiu a sentença, encontra-se em gozo de férias, e o juiz substituto é o Dr. Frederico Esteves, que já foi comunicado, pode também tomar providências na próximas horas, inclusive decretando a prisão do atual Prefeito.

Aguardemos, os próximos rounds.