Descaso com problemas urbanos gera indignação de moradores!

O texto abaixo foi enviado por um leitor do blog e retrata com ironia e bom humor, o descaso da atual Administração Municipal de Mariana com os problemas existentes na cidade.

A foto é de uma "cratera" que há semanas foi aberta na rua de acesso ao Bairro Cruzeiro do Sul e que ainda não a atenção do executivo municipal. A população indignada com o descaso, fixou essa semana no local, uma faixa bem humorada, indicando o acesso à Mina de Passagem!

A mensagem não foi assinada.

"Primaz de Minas já recebe obra do PAC 5.

Primeira vila, cidade e capital de Minas Gerais, Mariana, cidade da região central do estado, já recebe recursos para a implantação do PAC 05.
Obra ligará o Bairro Cruzeiro do Sul na sede da cidade até o distrito de Passagem de Mariana onde está localizada a Mina de Passagem, um dos principais pontos turístico da cidade.

A obra em questão consistirá na construção e implantação de um trem bala ligando os dois locais e colocará "no bolso" a obra do túnel bala construída na cidade entre os anos de 2010/2012.

Placas no local já anunciam o início das obras."

Jornal Estado de Minas, traz caso de condenação de Prefeito de Mariana em destaque!

Segundo o Jornal, a Câmara Municipal aprovou as contas quatro anos após, o Tribunal de Contas tê-las rejeitado.

O Estado de Minas, cita ainda a condenação em segundo instância que deveria ter impedido a candidatura do atual prefeito.

Leia na íntegra a matéria:


Candidaturas de ex-prefeitos têm o aval do LegislativoCâmaras municipais fecharam os olhos para problemas de antigas gestões

Diante de irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), vários ex-prefeitos só conseguiram o registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral no ano passado porque as câmaras municipais fecharam os olhos.

Foi o caso do prefeito de Mariana, Celso Cotta (PSDB), que teve parecer técnico pela rejeição de contas quando estava à frente da prefeitura em 2002. Entre os problemas: créditos suplementares abertos sem amparo legal, no valor de R$ 728.701,30; créditos especiais sem recursos financeiros no valor de R$ 96.303,65; aplicação na educação de 24,54% contra percentual mínimo de 25% exigido em lei. Em 30 de novembro de 2006, a sessão do TCE aprovou o parecer pela rejeição. Apesar disso, em sessão da Câmara Municipal de Mariana, quatro anos depois, as contas de Celso Cotta foram aprovadas com o apoio de mais de dois terços do plenário.

Eleito no ano passado, as dificuldades que Cotta ainda enfrenta em relação ao registro de sua candidatura nada têm a ver com a rejeição de suas contas pelo TCE. Ele foi condenado em segunda instância pelo uso de recursos públicos para autopromoção, quando prefeito em 2005. Em princípio, se enquadraria na Lei Ficha Limpa e estaria inelegível, mas ele obteve uma liminar em ação rescisória suspendendo os efeitos da decisão. Como em Mariana, há dezenas de ex-prefeitos que cometeram irregularidades em suas gestões e formabeneficiados pelas câmaras municipais, obtiveram da Justiça Eleitoral no ano passado o registro de suas candidaturas.

Também eleito no ano passado, Antônio Carlos Lacerda Ribeiro (PP), prefeito Marmelópolis, governa a cidade pela quarta vez. No exercício do cargo em 2000, o TCE identificou restos a pagar sem disponibilidade financeiras, no valor de R$ 61.396,15; despesas com o legislativo acima do teto; e investimentos com a saúde inferiores à previsão legal. Um ano depois do parecer votado em 2005 pelo plenário do TCE pela rejeição das contas, a Câmara Municipal atropelou o órgão técnico. Indagado por que o legislativo ignorou o parecer técnico sobre as suas contas do exercício de 2000, Antônio Carlos respondeu: “Não me recordo. O errado é errado. Mas eu não me lembro o porquê”.

Em Conceição de Ipanema, na Região do Rio Doce, o ex-prefeito Gottfried Kaiser (PT), teve menor sorte e perdeu a disputa no ano passado. Ele teve problemas com as suas contas em 1997 e, em novo mandato, em 2006. O problema identificado na primeira gestão foi a realização de gastos com pessoal acima do previsão legal. Já em 2006, Kaiser abriu créditos suplementares no valor de R$ 348.932,93 sem recursos disponíveis. Os dois pareceres pela rejeição de suas contas, contudo, foram ignorados pelos vereadores, que aprovaram os dois exercícios, em 2010 e em 2011, respectivamente.

Prefeito de Mariana, Celso Cota Neto descumpre novamente ordem judicial e nomeia conselheiros de saúde.

Ocupem seus lugares, começa mais uma batalha e você vai acompanhar tudo aqui, no Marianense Marianense: Celso Cota x Judiciário de Mariana.

Segundo liminar proferida, pelo magistrado de Mariana, Pedro Câmara, o Prefeito de Mariana, deveria se abster de propor ou dar prosseguimento a qualquer ato tendente à escolha de representantes do Conselho Municipal de Saúde, por ocasião da Nona Convenção Municipal de Saúde, a ser realizada nos dias 15 e 16.MAR.13, SOB PENA DE MULTA E DESOBEDIÊNCIA.

Ocorre, que acostumado a driblar ordens judiciais, como fez no caso dos cargos comissionados, o Prefeito não deu a mínima importância à ordem judicial e realizou a Conferência Municipal de Saúde, ainda com a proibição judicial.

Não bastante, a afronta é ainda maior ao nomear no Diário Oficial do Município, os Conselheiros eleitos.

Importante salientar, que por ter praticado atos vedados pelo Judiciário, estes não podem ter consequências de fato, não podem produzir efeitos.

Segundo informações ainda não confirmadas, o Ministério Público de Mariana, está promovendo um inquérito a fim de responsabilizar o atual Prefeito por crime de desobediência.

O Magistrado que proferiu a sentença, encontra-se em gozo de férias, e o juiz substituto é o Dr. Frederico Esteves, que já foi comunicado, pode também tomar providências na próximas horas, inclusive decretando a prisão do atual Prefeito.

Aguardemos, os próximos rounds.

Servidores em caso de Nepotismo são denunciados no Ministério Público e Prefeito terá que dar explicações

Nessa cinzenta tarde de terça, 19.03, em que o trânsito da pátria encontra-se parcialmente interditado - caótico, aliás, recebemos informações que a procuradoria do Município foi notificada a tomar providências nos casos de Nepotismo, praticados no Executivo.

A lista com os nomes, nos informaram, parece não ser das menores e será divulgada em breve com a relações de parentesco de cada servidor denunciado.

Em agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) editou a Súmula Vinculante nº 13, na tentativa de impedir o nepotismo em todos os órgãos do Estado, incluindo as estruturas do Poder Executivo e Legislativo, bem como as pessoas jurídicas da Administração Pública indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista). Estabelece a referida Súmula:

“A nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta ou indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.“

Abaixo, a tabela com os casos da proibição:

Parente em linha reta	Parente colateral	Parente por afinidade (familiares do cônjuge).
1ª grau	Pai, mãe e filho(a).		Padrasto, madrasta, enteado(a), sogro(a), genro e nora.
2º grau	Avô, avó e neto(a).	Irmãos.	Cunhado(a), avô e avó do cônjuge.
3º grau	Bisavô, bisavó e bisneto(a).	Tio(a) e sobrinho(a).	Concunhado(a).

Processo que mantêm Celso Cota como prefeito tem pedido negado e segue em ritmo acelerado no TJMG.

A manobra jurídica (exceção de incompetência) utilizada pelo tucano Celso Cota em sua ação rescisória, que paralisava o processo, está em ritmo acelerado no TJMG.

Ontem, 12.03, o processo seguiu para parecer da Procuradoria Geral de Justiça, após o pedido feito pelo atual Prefeito de Mariana, ter sido negado pela Relatora do Processo.

O parecer da Procuradoria Geral é um ato formal previsto no Regimento do TJMG.

Em breve, muito breve, pelo "andar da carruagem" o processo poderá entrar em pauta de julgamento.

Será nossa amada Mariana, a nona cidade mineira a ter novas eleições???

Confiram abaixo a movimentação processual e uma parte do despacho, negando o pedido de Celso.

TRE-MG determina novas eleições!

Os eleitores de Vermelho Novo vão ter que voltar às urnas para escolher novamente o prefeito e o vice. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nessa terça-feira, após cassar o diploma de eleito do novo prefeito de Vermelho Novo, na Zona da Mata, Joventino Antunes Lopes (PSDB), e do vice-prefeito, José das Graças Silva (PSDB). Joventino é acusado de lesão ao patrimônio público. O tucano ainda teve os direitos eleitorais cassados. Com a decisão, já são oito cidades em Minas que terão que fazer novas eleições.

O TRE determinou que o novo pleito em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, ocorrerá em 07 de abril, juntamente com os municípios de Biquinhas, Região Central, São João do Paraíso, no Norte de Minas, e Cachoeira Dourada, no Triângulo Mineiro. Já as cidades de Ibiá, no Alto Paranaíba, Rochedo de Minas, Santana de Guataguases e Vermelho Novo, na Zona da Mata, ainda não tem dada definida para a realização do novo pleito.

No caso de Vermelho Novo, o juiz Carlos Alberto Simões, a lesão ao patrimônio público “está bem configurada”.

Marcelo Ernesto - Portal Uai

E tudo começou assim...

Em 22 de abril de 1500 chegavam à costa brasileira, 13 caravelas lideradas pela batuta de Pedro Álvares Cabral, trazendo grande tripulação portuguesa.

Dentre os ilustres tripulantes  encontrava-se o escritor Pero Vaz de Caminha que eternizou sua memória nos anais dessa Pátria ao atestar, como diz o autor o "achamento" de novas terras.

A descoberta foi narrada na Carta escrita por Caminha e enviada a D. Manoel I, no dia primeiro de maio do ano da descoberta. A saudosa Carta é conhecida também como a Certidão de Nascimento do Brasil.

O que intriga, saudosos leitores, é que exatamente dessa Carta é que adveio um dos maiores estigmas da Pátria Marianense: O Nepotismo!

Exatamente, o tão combatido Nepotismo.

Curioso constatar que a última frase daquele documento é um pedido feito ao Rei de Portugal:

"[...] mande vir da ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro - o que dáEla receberei em muita mercê."

Em muita mercê, o nobre Pero Vaz de Caminha pede ao Rei um "carguinho" para seu genro.

Pronto, o período então chamado de Patrimonialismo acaba de ser parido.

Ainda bem que essas coisas só aconteciam na época do Império. Só na época do Império....